O suplente Almir da Barriguda é empossado para assumir vaga de suplemte de vereador após decisão judicial

Após decisão publicada no Diário Oficial da Justiça, no dia 22 de junho de 2022, o juiz Arthur Antunes Amaro Neves, determinou que a presidente da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto-BA, procedesse com a convocação imediata do suplente ALMIR NEVES COSTA, mais conhecido como “Almir da Barriguda” para assumir vaga de suplente junto ao Poder Legislativo Municipal.

DE acordo informações obtidas pelo PORTAL INFLUÊNCIA , o suplente ALMIR NEVES COSTA provocou a justiça, alegando que concorreu ao pleito eleitoral do ano de 2020, ficando eleito como primeiro suplente pelo Partido Progressista.

Em 19/04/2022, a vereadora ROSEMAURA PEREIRA MESQUITA BRITO (Rose da Barriguda solicitou à presidência da Câmara Municipal a concessão de licença maternidade, nos termos regimentais.

O referido requerimento foi lido e aprovado pelo Plenário da Câmara de Vereadores, inclusive sua concessão consta de ata de sessão ordinária seguinte ao requerimento, ou seja, 25/04/2022.

Ocorre que, conforme consta no processo, a presidente em exercício, PATRÍCIA CORREIA RIBEIRO negou a cumprir o Regimento Interno, com a consequente convocação para que o requerente assumisse provisoriamente a cadeira de vereador.

Ainda segundo ALMIR NEVES COSTA, a chefe do legislativo teria também se negado a fornecer cópia da ata, onde o requerimento de licença maternidade foi aprovado, o que fez necessário a intervenção imediata do Poder Judiciário. “Tanto o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, quanto a Lei Orgânica, são cristalinos ao aduzirem sobre a obrigatoriedade de se proceder à imediata convocação de suplente de vereador nas hipóteses de afastamento em razão de licença, de modo que é possível afirmar pela ilegalidade na omissão da presidência da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto“, argumentou o advogado Amando Magno, que representou o suplente ALMIR NEVES COSTA.

Diante do exposto, o magistrado deferiu o pedido liminar e estipulou multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento da decisão. [confira sentença]

Procurado, ALMIR NEVES COSTA esclareceu que após a determinação do Poder Judiciário, recebeu ofício informando que o ato de posse aconteceria na manhã desta segunda-feira (4).

O site PORTAL INFLUÊNCIA está a disposição da presidenta da câmara municipal de Palmas de Monte Alto, a vereadora PATRÍCIA CORREIA RIBEIRO para qualquer esclarecimento.

Por Erasto Correia/ portalinfluencia

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