Qual a melhor forma de proteger o meio ambiente?

Como poderíamos criar um sistema onde os incentivos promovam à proteção, e reprovem a poluição do meio ambiente?

Se quisermos entender porque um sistema ocorre naturalmente de determinada maneira, devemos tentar compreender os incentivos que ditam o seu funcionamento.

Nos últimos séculos, a propriedade dos recursos naturais compartilhados – como corpos d’agua e a atmosfera – passou a ser entendida como pública, e portanto, sob a administração do governo.

No entanto a propriedade do governo não é uma propriedade genuína, porque os funcionários do governo, embora tenha um poder de controlar o recurso, não podem obter o seu valor de Capital no mercado.

Os funcionários do governo não podem, por exemplo, vender os rios ou vender ações dele, logo, eles não têm incentivos econômicos para conservar a pureza e o valor dos rios.

Consequentemente, os rios estão, no sentido econômico, “desprovidos de proprietário”. Logo os funcionários governamentais permitem que eles sejam corrompidos e poluídos. Qualquer um pode despejar detritos e lixo poluente em suas águas, e o governo tambem tem sido o principal poluidor ativo, especialmente na sua qualidade de responsável pela eliminação dos esgotos municipais.

Consideremos no entanto o que aconteceria se as empresas privadas pudessem ser proprietários dos rios e lagos, por exemplo.

Se uma empresa privada fosse a proprietário de um lago, qualquer um que despejasse lixo na Lagoa do Agrestinho seria prontamente processado nos tribunais por a sua agressão contra propriedade privada, e forçado por estes tribunais a pagar os danos e cessar quaisqueres agressões futuras.

Assim apenas os direitos a propriedade privada garantirão um fim à poluição – a invasão de recursos alheios. Só o fato dos rios não terem proprietário explica o fato de que ninguém se insurja e defenda-se dos ataques a este precioso recurso.

REFERÊNCIAS

O manifesto libertário: Por uma nova liberdade

Capa

Murray N. Rothbard LVM Editora, 1 de ago. de 2017

André Luís Malheiros

Nem de esquerda nem de direita, muito pelo contrário. Estudante de Medicina em UFMG, Libertário, 19 anos.

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